Thu, 14 Sept
|Espaço Empresarial Solutions
Preço de Transferência (Lei 14.596 de 14/06/2023)
Este treinamento objetiva possibilitar aos participantes aprimorarem e aprofundarem o conhecimento de preço de transferência, apresentando as mais recentes alterações da legislação vigente. ATUALIAZAÇÃO CONFORME LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Horário e local
14 Sept, 08:30 – 17:30
Espaço Empresarial Solutions, Rua Bambuí, 505 - Jardim Satélite, São José dos Campos - São Paulo, Brasil
Sobre o evento
TEMA: PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
OBJETIVO
Este treinamento visa instruir os participantes quanto a nova legislação de preço de transfer6encia no país, permitindo um paralelo entre as regras anteriores e as recentes alterações da legislação vigente.
O preço de transferência consiste na comprovação do valor cobrado na compra, venda ou transferência de bens, serviços e direitos a empresas relacionadas, em transações internacionais.
Analisaremos todos os conceitos necessários a correta aplicação das normas aplicáveis no Brasil para o ano de 2023 e 2024 e seguintes, como empresas relacionadas, preço praticado, preço parâmetro, países com tributação é favorecida, paraísos fiscais, com foco na conformidade com as regras estabelecidas em lei e atos normativos expedidos pela Receita Federal.
ATUALIZAÇÃO CONFORME LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Estamos aguardando a emissão pela RFB da Instrução Normativa ainda em discussão, razão pela qual nossa agenda está programa para 14 de setembro próximo.
PROGRAMA
- Evolução Legal e Contexto no Brasil
- Aplicabilidade
- Pessoas Vinculadas, Controle Comum, Exclusividade, Interposta Pessoa
- Países com Tributação Favorecida – Regime Fiscal Privilegiado
- Como calcular: Preço Parâmetro, Preço Praticado, Preço Praticado Médio Ponderado, Margem de Divergência
- Método para Importação
- Métodos para Exportação
- Mútuo
- Normas aplicadas na Importação e Exportação
- Dispensa de arbitramento e Comprovação
- Safe Harbour e suas hipóteses
- Exemplos dos Métodos aplicados
Atenção - O programa ainda se encontra em adequação em face as mudanças legais para 2023 (facultativo) e obrigatório para 2024, pois uma Instrução Normativa encontra-se em tramitação na Receita Federal do Brasil em fase de Consulta Pública RFB n. 01/2023 que se encerra em 25/07/2023.
PÚBLICO ALVO
Todos os profissionais que realizem o cálculo de preço de transferência ou que realizem operações com o exterior, gestores, diretores, COMEX.
PRÉ-REQUISITOS
Os treinamentos da ASCON trará noções técnicas do nível básico elevando ao nível avançado-aplicado.
Os exemplos aplicados no treinamento, são de empresas pré-selecionadas, onde o participante irá transpor as questões exemplificadas a sua empresa/sistema.
INFORMAÇÕES GERAIS
Carga Horária: 8 horas/aula
Horário: 8:30 às 17:30
Incluso: Material Didático, Certificado e Coffee-break (manhã/tarde).
INVESTIMENTO: R$ 850,00 (CLIENTES RECEBEM 40% DE DESCONTO = R$ 510,00)
Desconto especial para grupos a partir de 3 pessoas da mesma empresa.
Avalie o treinamento fechado para sua organização, entre em contato com treinamento@asconnet.com.br, este permitirá esclarecer dúvidas específicas em seu grupo.
LOCAL DE REALIZAÇÃO
ESPAÇO EMPRESARIAL SOLUTIONS (ao lado da ASCON)
Rua Bambuí, 505 – Jd. Satélite - São José dos Campos/SP
Telefone: (12) 3934-1211
E-mail: treinamento@asconnet.com.br
EXPOSITOR: José Dimas Rodrigues Santos
- Contador, Advogado e Consultor de Empresas com 30 anos de experiência;
- MBA em Gestão Financeira pela FGV (2007), com Módulo Internacional pela University of Tampa - USA
- Especialista em Internacionalização de Empresas pela Fundação Dom Cabral – USA
- MBA em Direito Empresarial pela FGV LAW
- Mestrando em Controladoria pelo FIPECAFI