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Thu, 14 Sept

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Espaço Empresarial Solutions

Preço de Transferência (Lei 14.596 de 14/06/2023)

Este treinamento objetiva possibilitar aos participantes aprimorarem e aprofundarem o conhecimento de preço de transferência, apresentando as mais recentes alterações da legislação vigente. ATUALIAZAÇÃO CONFORME LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023

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Preço de Transferência (Lei 14.596 de 14/06/2023)
Preço de Transferência (Lei 14.596 de 14/06/2023)

Horário e local

14 Sept 2023, 08:30 – 17:30

Espaço Empresarial Solutions, Rua Bambuí, 505 - Jardim Satélite, São José dos Campos - São Paulo, Brasil

Sobre o evento

TEMA: PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

OBJETIVO

Este treinamento visa instruir os participantes quanto a nova legislação de preço de transfer6encia no país, permitindo um paralelo entre as regras anteriores e as recentes alterações da legislação vigente.

O preço de transferência consiste na comprovação do valor cobrado na compra, venda ou transferência de bens, serviços e direitos a empresas relacionadas, em transações internacionais.

Analisaremos todos os conceitos necessários a correta aplicação das normas aplicáveis no Brasil para o ano de 2023 e 2024 e seguintes, como empresas relacionadas, preço praticado, preço parâmetro, países com tributação é favorecida, paraísos fiscais, com foco na conformidade com as regras estabelecidas em lei e atos normativos expedidos pela Receita Federal.

ATUALIZAÇÃO CONFORME LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Estamos aguardando a emissão pela RFB da Instrução Normativa ainda em discussão, razão pela qual nossa agenda está programa para 14 de setembro próximo.

PROGRAMA 

  1. Evolução Legal e Contexto no Brasil
  2. Aplicabilidade
  3. Pessoas Vinculadas, Controle Comum, Exclusividade, Interposta      Pessoa
  4. Países com Tributação Favorecida – Regime Fiscal Privilegiado
  5. Como calcular: Preço Parâmetro, Preço Praticado, Preço Praticado      Médio Ponderado, Margem de Divergência
  6. Método para Importação
  7. Métodos para Exportação
  8. Mútuo
  9. Normas aplicadas na Importação e Exportação
  10. Dispensa de arbitramento e Comprovação
  11. Safe Harbour e suas hipóteses
  12. Exemplos dos Métodos aplicados

Atenção - O programa ainda se encontra em adequação em face as mudanças legais para 2023 (facultativo) e obrigatório para 2024, pois uma Instrução Normativa encontra-se em tramitação na Receita Federal do Brasil em fase de Consulta Pública RFB n. 01/2023 que se encerra em 25/07/2023.

PÚBLICO ALVO

Todos os profissionais que realizem o cálculo de preço de transferência ou que realizem operações com o exterior, gestores, diretores, COMEX.

PRÉ-REQUISITOS

Os treinamentos da ASCON trará noções técnicas do nível básico elevando ao nível avançado-aplicado.

Os exemplos aplicados no treinamento, são de empresas pré-selecionadas, onde o participante irá transpor as questões exemplificadas a sua empresa/sistema.

INFORMAÇÕES GERAIS

Carga Horária: 8 horas/aula

Horário: 8:30 às 17:30

Incluso: Material Didático, Certificado e Coffee-break (manhã/tarde).

INVESTIMENTO: R$ 850,00 (CLIENTES RECEBEM 40% DE DESCONTO = R$ 510,00)

Desconto especial para grupos a partir de 3 pessoas da mesma empresa.

Avalie o treinamento fechado para sua organização, entre em contato com treinamento@asconnet.com.br, este permitirá esclarecer dúvidas específicas em seu grupo.

 

LOCAL DE REALIZAÇÃO

ESPAÇO EMPRESARIAL SOLUTIONS (ao lado da ASCON)

Rua Bambuí, 505 – Jd. Satélite - São José dos Campos/SP

Telefone: (12) 3934-1211

E-mail: treinamento@asconnet.com.br

 

EXPOSITOR: José Dimas Rodrigues Santos

- Contador, Advogado e Consultor de Empresas com 30 anos de experiência;

- MBA em Gestão Financeira pela FGV (2007), com Módulo Internacional pela University of Tampa - USA

- Especialista em Internacionalização de Empresas pela Fundação Dom Cabral – USA

- MBA em Direito Empresarial pela FGV LAW

- Mestrando em Controladoria pelo FIPECAFI

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